Quem deve pagar: locador ou locatário?
Esta incerteza tem se tornado cada vez mais frequente e tem sido alvo de diversas disputas judiciais.
Esta incerteza tem se tornado cada vez mais frequente e tem sido alvo de diversas disputas judiciais.
Ação inédita em SP quebra barreiras comunicacionais ao promover a inclusão efetiva e o acesso igualitário aos serviços públicos.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Área da empresa, no Vale do Ribeira, passará a integrar o maior monitoramento em larga escala de mamíferos.
Deslocamento de uma frente fria traz riscos de pancadas de chuva com intensidade moderada e forte em todo Estado.
Matrículas podem ser feitas nas unidades de ensino da rede ou no balcão de atendimento do Poupatempo.
O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo IBGE.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro de 2023.
Estado de São Paulo já alcança a marca de 30 mil emissões do documento em oito meses de serviço.
O movimento teve início em 1936, e atualmente, é considerada a maior romaria acolhida pela Basílica de Aparecida (SP).
Interessado precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil.
Consultas, exames e vacinas ajudam a garantir a qualidade de vida e longevidade dos pets
O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros.
A marca indica um crescimento de 10% em relação a 2022, quando o número de visitantes foi de mais de 8 milhões de pessoas.
O prazo começaria na terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado.
A quitação de débitos será por QR Code obtido no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Tecnologia vai permitir transferência de multas a partir do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
De acordo com o governo, o prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.
O teto foi regulamentado no fim de dezembro de 2023 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).