O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.

A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.

A retomada das aulas presenciais no ensino básico ou superior devem sempre respeitar os protocolos sanitários do setor da educação.

"Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de nível superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica", disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

A rede estadual de ensino entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o 2º semestre no dia 2 de agosto.

Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.

ATIVIDADES PRÁTICAS

A partir deste decreto, as atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação.