A ação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza, entre 7 e 11 de novembro, uma 'força-tarefa' de fiscalização na região do Vale do Paraíba, abrangendo 34 municípios, entre eles Jacareí. A abertura da ação acontecerá nesta segunda-feira (7), às 10h, na unidade do Crea-SP em Jacareí na Avenida Pensilvânia, 531, Jardim Flórida (região oeste).
Estão previstas cerca de 420 diligências com foco em postos de combustíveis, obras de médio e grande porte, hospitais e serviços de arborização urbana realizados pelas prefeituras, além de registros em cartórios de Imóveis, denúncias recebidas pelo Crea-SP e demandas direcionadas pelas Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs).
A ação de caráter orientativo e preventivo visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população. Os agentes fiscais atuam nas cidades de Santa Branca, Igaratá, Jacareí, São José dos Campos, Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí, Paraibuna, Cunha, Lagoinha, São Luiz Paraitinga, Natividade da Serra, Jambeiro, Potim, Roseira, Tremembé, Santo Antônio, Caçapava, Taubaté, Bananal, São Jose Barreiro, Areias, Queluz, Arapeí, Silveiras, Lavrinhas, Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Canas, Redenção da Serra, Aparecida, Piquete, Lorena, Pindamonhangaba e Guaratinguetá.
BALANÇO
Foram 292.257 operações de janeiro a agosto deste ano, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações.
De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado. Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São consideradas infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
SERVIÇO
Sobre o Crea-SP
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.