Quinta, 02 Dezembro 2021

​Bolsonaro recebe nova autuação em SP e multa pode chegar a R$ 1,5 milhão

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​Bolsonaro recebe nova autuação em SP e multa pode chegar a R$ 1,5 milhão

Pela terceira vez nas últimas 24h, presidente infringiu regras sanitárias no Vale do Ribeira

É a sexta vez Bolsonaro que desrespeita as normas no Estado de SP sobre medidas de combate à pandemia de Covid-19. Foto- Arquivo/Agência Brasil
O Governo do Estado de São Paulo aplicou nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro neste sábado (21) por não utilizar máscaras na cidade de Ribeira, na região do Vale do Ribeira. É a terceira infração em menos de 24h pelo mesmo motivo.

Por mais este desrespeito ao uso obrigatório da proteção facial, pode ser multado em até R$ 1,5 milhão com base em legislação federal. O valor total das três autuações aplicadas desde ontem (20) pode chegar a R$ 4,5 milhões.

De acordo com o governo estadual, já é a sexta ocasião em que Bolsonaro descumpre normas sanitárias no território paulista, acumulando cinco reincidências.

Assim como fez na sexta-feira (20) nos municípios Iporanga e Eldorado, Bolsonaro caminhou pelas ruas das três cidades do Vale sem utilizar máscara. A postura infringe a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas.

O novo auto de infração será encaminhado via Correios e descreve as normas previstas na legislação.

BALANÇOS
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de julho de 2021, 389.021 inspeções e 9.254 autuações em todo o estado por infrações às normas de prevenção da Covid-19.

O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br
 

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