PMJ rompe contrato e obra do estádio do rugby deve ficar parada até 2027
Município encerrou vínculo com construtora após executar cerca de R$ 10 milhões; retomada ainda depende de laudos e projetos.
A obra do Parque Morro do Cristo, na região oeste de Jacareí, está paralisada após a Prefeitura rescindir o contrato com a empresa responsável pelos serviços. O projeto inclui, entre outras estruturas, a construção do novo campo e estádio do Jacareí Rugby.
Em abril de 2025, a administração municipal informava avanço nas intervenções no local, situado entre os bairros Balneário Paraíba e Jardim Vista Verde. À época, estavam em andamento etapas como a construção da arquibancada em concreto armado, drenagem e plantio de grama no campo de rugby, além da execução de caminhos internos do parque.
O empreendimento foi concebido como um complexo esportivo e ambiental, com área de 7,2 hectares de Mata Atlântica. O espaço prevê ainda vestiários, acessos para veículos e pedestres e um mirante com vista panorâmica da cidade. Inicialmente, o investimento estimado era de cerca de R$ 12,7 milhões.
INTERRUPÇÃO
No entanto, o andamento da obra foi interrompido no segundo semestre de 2025. Segundo a Prefeitura de Jacareí, a rescisão contratual com a empresa Incorplan Engenharia Ltda. foi formalizada em 25 de agosto, com publicação no Boletim Oficial dois dias depois. A empresa tem sede na capital paulista.
De acordo com dados obtidos pelo Diário de Jacareí, o contrato firmado tinha valor total de R$ 14.473.945,66, dos quais R$ 10.096.930,15 haviam sido executados até o momento da rescisão.
Ainda conforme a atual administração, o encerramento do vínculo ocorreu por decisão unilateral, "motivada por insatisfação com a execução dos serviços e divergências em relação a pedidos de aditamento contratual apresentados pela empresa", afirma. A decisão é assinada pelos secretários municipais Rogério Costa Manso (Meio Ambiente e Zeladoria Urbana) e Felipe de Vilas Boas Silva Santos (Infraestrutura).
No documento publicado, a Prefeitura de Jacareí justifica a decisão pontuando a constatação de "vasto registro acerca das irregularidades técnicas constadas durante a fiscalização, com graves patologias e vícios construtivos identificados, bem como o descumprimento das condições contratuais pela contratada, inexecução parcial do objeto, não conformidade técnica na execução dos pilares estruturais e as incompatibilidades das planilhas".
RETOMADA
Atualmente, o município realiza a contratação de um laudo cautelar para levantamento detalhado dos serviços executados, além da elaboração de novos projetos executivos. Somente após essas etapas será possível abrir um novo processo licitatório para a retomada da obra.
A previsão da Prefeitura é de que os trabalhos sejam reiniciados apenas em 2027. Enquanto isso, a área segue sendo monitorada para evitar danos estruturais e impactos à vizinhança, que reclama do aspecto de abandono do local e deterioração de parte do material empregado na obra.
Jacareí Rugby aponta falhas técnicas
e defende interrupção das obras
Em posicionamento oficial encaminhado ao Diário de Jacareí, o Jacareí Rugby afirma que a paralisação das obras do Parque Morro do Cristo, onde está previsto o novo campo e estádio da equipe, é compreendida como necessária diante de inconsistências técnicas identificadas durante a execução do projeto.
Segundo o clube, a construção de um espaço próprio sempre foi tratada como prioridade estratégica para fortalecer o trabalho esportivo e social desenvolvido no município. "A entidade destaca que participou ativamente da concepção do projeto desde o início, com o objetivo de garantir um complexo de alto padrão, apto a receber competições nacionais e até eventos internacionais", reforça.
No entanto, ao longo do acompanhamento das obras, o Jacareí Rugby relatou ter identificado pontos de atenção que motivaram a solicitação de uma vistoria técnica formal. A inspeção contou com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) e, de acordo com o clube, constatou divergências entre o que vinha sendo executado e o projeto original, além de inadequações em especificações de materiais.
Ainda conforme a nota, essas falhas poderiam comprometer diretamente o uso do espaço para jogos oficiais e treinamentos de alto rendimento, caso não fossem corrigidas. "Diante desse cenário, o clube reforça que não concorda com a continuidade de uma obra que apresente irregularidades capazes de afetar a segurança dos atletas e a durabilidade do investimento público", enfatiza.
Apesar de reconhecer os prejuízos ao cronograma, o Jacareí Rugby manifesta expectativa pela rápida regularização do processo e conclusão do empreendimento, defendendo celeridade por parte do poder público para que o complexo seja entregue dentro dos padrões de qualidade esperados.
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