Médicos generalistas irão suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa 'Mais Médicos' do governo federal, em Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), durante sessão ordinária, projeto de lei do prefeito Izaias Santana (PSDB) que visa autorizar a contratação, de forma temporária, de médicos generalistas para suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa 'Mais Médicos', em Jacareí.
A proposta aprovada estipula aos profissionais a carga semanal de 40 horas e os preenchimentos são direcionados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Os contratos terão vigência de seis meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, desde que não exceda o limite de dois anos, e o valor dos vencimentos será idêntico ao da bolsa-formação do Programa 'Mais Médicos'.
De acordo com o prefeito, Jacareí tem habilitadas 44 Equipes de Estratégia de Saúde da Família aptas ao Programa, o que aponta a necessidade de 44 médicos generalistas. "As vagas de médicos generalistas deveriam ser preenchidas através do suprimento de profissionais pelo Governo Federal. Porém, em 2018 houve a rescisão do acordo entre a Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde, o que culminou no desligamento de 43 médicos intercambistas cubanos de Jacareí", justificou Izaias.
Ainda de acordo com o projeto, a quantidade de vagas será a diferença entre as 44 vagas habilitadas para as Equipes de Estratégia das Saúde da Família e a quantidade das vagas preenchidas pelo Ministério da Saúde, através do 'Mais Médicos'.
"A medida tem caráter excepcional e está condicionada ao recebimento de novos médicos por parte do governo federal, o que se não ocorrer até final de 2021, será analisado outras medidas, como, por exemplo, a criação do Programa mais 'Médicos Municipal', conforme já ocorre no município de Campinas (interior de SP)", ressaltou o prefeito.