Medida atende indicação do STF, que recomendou transporte gratuito no domingo de eleições.
Ao embarcar, não é necessária a validação com cartão, já que a catraca será liberada diretamente pelo motorista.
A medida atende indicação do Supremo Tribunal Federal, que recomendou transporte gratuito no domingo de eleições; e está em linha com o Estado Democrático de Direito, que define o voto como item essencial para o exercício da democracia; e com a Constituição Federal, que determina como competência municipal zelar pela guarda das constituições, das leis e das instituições democráticas.
É válido lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos, no Brasil.
Legenda: Jacareí disponibiliza ônibus gratuitos, neste domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições 2022