Evento é aberto à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares dos deputados estaduais.
A Câmara Municipal de Jacareí sedia no dia 28 de setembro (quinta-feira), às 10h, audiência pública para discussão do orçamento do Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2024. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Casa.
A audiência, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), é aberta à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.
O trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
PREVISÃO
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.
COMO PARTICIPAR
Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (http://bit.ly/orcamento2024 - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.
A audiência pública também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e também via internet, pelo site (www.jacarei.sp.leg.br), pelo Facebook na página da TV Câmara Jacareí, e pelo canal do Youtube da TV Câmara Jacareí.