O presidente do tribunal disse que convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.
FAKE NEWS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de quinta-feira (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do 'aumento de notícias fraudulentas' e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.
REMOÇÃO IMEDIATA
De acordo com a resolução, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.
SUSPENSÃO
Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais. O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.
URNAS ELETRÔNICAS
A Justiça Eleitoral de São Paulo começou, na última segunda-feira (17), a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em todo o estado serão preparadas 115.557 urnas, incluindo aquelas reservadas para alguma possível substituição.
ATUALIZAÇÃO
As urnas já estão carregadas, desde o primeiro turno, com os sistemas eleitorais e os dados dos eleitores. Neste momento haverá a atualização somente dos dados para os candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo. Cada zona eleitoral é responsável pela preparação das urnas eletrônicas de suas seções e os trabalhos são realizados no respectivo cartório ou em local designado pelo juízo eleitoral.
FISCALIZAÇÃO
"Após esse procedimento são realizados testes de funcionamento e as urnas são lacradas. Elas não realizarão nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação, portanto qualquer tentativa de ligar a urna, antes de 30 de outubro, será fracassada. Os lacres são assinados pelo juiz eleitoral e representantes de entidades fiscalizadoras", disse o TRE-SP. As atividades podem ser acompanhadas por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
REPROVADAS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) confirmou decisão anterior e considerou irregulares as contas da Fundação Pró-Lar de Jacareí, referentes ao exercício de 2016 (ver matéria na página 3). Na época, o governo local era comandado pelo então prefeito Hamilton Mota (PT) e Luís Flávio Dias e José Rubens de Souza se alternaram na presidência da autarquia. Atual vereador, Flavinho deixou a presidência da Fundação em março daquele ano para concorrer à uma vaga na Câmara.