A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.
'JANELA PARTIDÁRIA'
Está aberta, desde quinta-feira (3), a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada 'janela partidária', que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
COMO FUNCIONA
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
NÚMEROS
Desde que foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.
2022
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da 'janela partidária' o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
HIPÓTESES
A 'janela partidária' é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
NINHO TUCANO
O vereador Edgard Sasaki, de 57 anos, é o mais novo 'reforço' do PSDB em Jacareí. De volta à Câmara Municipal, depois de cumprir mandato de quatro anos como vice-prefeito, entre os anos de 2017 e 2020, Sasaki foi formalmente apresentado pelo partido na quarta-feira (2), durante evento no Clubinho (região central).
MEMÓRIA
Sasaki deixa o Democratas (cuja sigla foi extinta), no qual se elegeu vereador, antes de se tornar vice-prefeito na 'dobradinha' com o Izaias, ainda no primeiro mandato. Ele deverá se candidatar a deputado estadual nas eleições deste ano. O evento contou com a presença de Marco Vinholi, que é presidente estadual do PSDB e secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.