A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante.
O cenário de um divórcio é complexo e permeado por diversas questões sensíveis, e nem sempre a partilha de bens se mostra uma prioridade ou uma possibilidade imediata. A legislação, por meio do artigo 1.581 do Código Civil, oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante, o que abre um leque de possibilidades para casais em situações específicas.
Desta forma, adiar a partilha permite que o divórcio tramite de forma mais célere, evitando que disputas patrimoniais prolonguem o sofrimento e o desgaste emocional. Para alguns, o fim oficial do casamento é uma urgência, seja por motivos emocionais ou para dar prosseguimento a outros planos de vida. Contudo, a regularização do estado civil pode ser crucial para obter financiamentos, contrair novo matrimônio ou resolver pendências financeiras.
Em situações como doenças graves ou questões hereditárias, a agilidade do divórcio sem partilha se torna um fator determinante. O processo pode ser conduzido tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, dependendo do consenso entre as partes e da existência de filhos menores ou incapazes. Independentemente da via escolhida, é fundamental formalizar o acordo "da não partilha" e adiá-la, assegurando que a divisão dos bens seja realizada em um momento oportuno.
Crucial é frisar que a decisão de adiar a partilha não implica em perda de direitos. O regime de bens do casamento continua a vigorar, garantindo que os bens adquiridos durante a união sejam devidamente divididos no futuro. Um acordo claro e detalhado é fundamental para evitar futuras disputas e garantir que ambas as partes estejam cientes dos termos da divisão patrimonial futura.
O levantamento e a documentação de todos os bens adquiridos durante o casamento são imprescindíveis para uma partilha justa e precisa. Em suma, o divórcio sem partilha de bens se apresenta como uma alternativa estratégica para casais que buscam flexibilidade ou redução de custos, além de agilidade no processo de dissolução matrimonial.