Por A Redação em Quarta, 07 Outubro 2020
Categoria: Cidade

Vereadores adiam votação de projeto que obriga retirada de fios desligados dos postes

Proposta de Lucimar Ponciano (MDB) visa multar empresas responsáveis pela fiação em desuso no município

Por 11 votos favoráveis e um contrário, a discussão sobre o projeto de lei que obriga a retirada de fios desligados dos postes foi adiada por seis sessões. A proposição para o adiamento partiu do vereador Juarez Araújo (PSD), que alegou a necessidade de analisar, com 'maior profundidade', o alcance do texto proposto pela vereadora Lucimar Ponciano (MDB).

O projeto foi discutido, inicialmente, na sessão ocorrida nesta quarta-feira (7).

COMO SERIA
Pela proposta da vereadora Lucimar, a ideia é disciplinar o uso e exploração dos postes instalados no município, estabelecendo que as empresas são responsáveis por identificar a retirar a fiação quando não for mais utilizada, de modo a evitar a formação de emaranhados que se espalham pela cidade. A multa prevista para quem não respeitar a lei será de 50 VRM – Valor de Referência do Município (aproximadamente R$ 3,5 mil).

Durante sua tramitação, o projeto de lei recebeu pareceres favoráveis da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa e das Comissões de Constituição e Justiça e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

A previsão é que o projeto seja novamente discutido após as eleições municipais de Jacareí, em 18 de novembro.

PLANEJAMENTO
Para a vereadora Dra. Márcia Santos (PL), que já desenvolve desde 2018 um trabalho semelhante com as empresas concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telefonia e de internet, há muitas variáveis envolvidas nessa atividade, 'o que exige planejamento e atuação coordenada entre as empresas e as secretarias da Prefeitura'.

"Não é uma coisa que se resolve num passe de mágica", disse. "É preciso fiscalizar e cobrar sempre o cumprimento de metas planejadas". Ainda de acordo com a parlamentar já foram retirados dos postes o equivalente a 86 km de fios e cabos sem utilidade. 

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