Em Jacareí, o quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias Santana (PSDB) se apresenta até aqui com seis postulantes.
Seguindo o calendário eleitoral de convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice e vereadores nas eleições municipais deste ano, o União Brasil realizou evento oficial no último sábado (27), no auditório da Câmara de Jacareí.
Neste dia, o partido confirmou os nomes do ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, engenheiro Luís Fernando Massari (prefeito) e da escritora Ludmila Saharov (vice-prefeita), além dos candidatos a vereador em Jacareí. O União Brasil não estará coligado com nenhum outro partido.
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FE BRASIL
A Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV) fecha o período de convenções municipais para a definição de candidaturas em Jacareí. O evento será realizado no dia 2 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal.
O grupo tem como pré-candidato a prefeito Hamilton Mota (PT/foto) que governou Jacareí por dois mandatos consecutivos (2009 a 2016). O candidato a vice, que seria anunciado somente na data da convenção, foi confirmado na noite da última sexta-feira (26). Conforme o Diário de Jacareí antecipou, trata-se do jornalista Pedro Orlando Bonanno Abib (PDT), ex-chefe de gabinete do governo Thelmo Cruz e secretário de Comunicação no segundo mandato de Hamilton.
Além de PC do B e PV, Hamilton (PT) terá o apoio dos seguintes partidos: Federação PSOL e Rede; PDT, PSB, Avante.
MDB
Em Jacareí, o procedimento previsto na legislação eleitoral foi aberto pelo grupo político liderado pelo ex-vereador Diobel de Lima Fernandes. Seu partido, o MDB, realizou convenção municipal no último domingo (21), no Jardim Jacinto.
Diobel (à esquerda da foto), que presidiu o Legislativo por dois anos (2009 a 2010), é pré-candidato a prefeito e deverá ter como candidato a vice o aposentado José Élcio. O Diário de Jacareí fez diversos contatos com a assessoria do candidato para maiores informações sobre o assunto, mas não obteve retorno.
PSDB/CIDADANIA
A Federação PSDB/Cidadania e os partidos Podemos, PL (Partido Liberal) e PP (Progressistas) realizaram convenção na última segunda-feira (22). O evento aconteceu no Espaço JK, na região central. O grupo apoia as pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do ex-secretário municipal de Governo e Planejamento, Celso Florêncio (PL) e do vereador Edgard Sasaki (PSDB).
PSTU
Na quarta-feira (24), o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, realizou sua convenção no auditório da Câmara Municipal. O evento confirmou os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Adilson dos Santos 'Índio' (à esquerda) e José Carlos de Lima, que já se candidataram ao executivo nas eleições de 2016 e 2020. O PSTU não estará coligado com nenhum outro partido e terá três candidatos à uma cadeira no Legislativo.
PSD/REPUBLICANOS
Na quinta-feira (25), foi a vez do Republicanos que deverá indicar o Tenente Coronel da Reserva da PM Relder Fialho como candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo PSD. A convenção do Republicanos foi realizada no auditório da Câmara e a do PSD, que confirmou o vereador Rodrigo Salomon (à esquerda da foto) como candidato a prefeito pela coligação, aconteceu na última sexta-feira (26), no mesmo local. O grupo político informou que serão 14 candidatos e candidatas à uma cadeira no Legislativo de Jacareí.
Prazo para convenções termina em 5 de agosto
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo legal para realização das convenções municipais termina em 5 de agosto.
Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do TSE. A Lei Orgânica do Município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal. Em Jacareí, o total de cadeiras na Câmara Municipal é 13.
O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.
Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.
Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.
Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.
Em Jacareí, município com menos de 200 mil eleitores, as eleições acontecem em turno único, no dia 6 de outubro.