Os dados foram apresentados pela presidente do IPMJ, na última segunda-feira (30), durante audiência pública na Câmara.
O resultado atuarial do Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ) apresentou déficit de R$ 1.497 bilhão, cifra que corresponde à diferença entre os ativos garantidores (patrimônio) e as provisões matemáticas de longo prazo, em Jacareí.
Os dados foram apresentados na noite da última segunda-feira (30) pela presidente da autarquia, Rossana Vasques, durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para prestação de contas do IPMJ, órgão responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do município.
O Equilíbrio Atuarial é a garantia de equivalência, a valor presente, entre as receitas estimadas e as despesas projetadas, até a extinção da massa de segurados atuais para os próximos 75 anos.
Para a análise do resultado, a presidente do IPMJ levou em consideração a rentabilidade dos ativos garantidores afetados pela situação macroeconômica do país, a atualização da tábua de mortalidade, refletindo aumento de expectativa de vida, e o compromisso de pagamento da massa segurada.
"Segundo o parecer atuarial, publicado pelo instituto em 31 de dezembro de 2024, o resultado atuarial apurado foi de R$ 88 milhões e o plano de amortização vigente para cobertura do déficit atuarial com uma alíquota equivalente a 35,38%, vigente até 2065, é suficiente para o cobrir o déficit atuarial de R$ 1.497 bilhão", disse a presidente do IPMJ, Rossana Vasques.
Ainda segundo Vasques, o superávit atuarial de apenas 5,88%, ainda não se faz suficiente para reduzir o plano de custeio atual. "Uma das causas verificadas da redução, ainda que pequena, do déficit atuarial foi a elevação da taxa de juros de 5,11% para 5,19%. Ainda se faz necessária a adoção de medidas que promovam a melhoria em nossa base de dados de servidores", explicou.
COMO FUNCIONA
O IPMJ é uma autarquia municipal criada em outubro de 1993 pela Lei nº 3.410, com a finalidade de gerenciar o sistema de previdência dos servidores públicos da Prefeitura, Câmara, Autarquias e Fundações Públicas de Jacareí.