Durante a sessão, galerias da Casa permaneceram lotadas de servidores públicos, especialmente professores da rede municipal.
Por unanimidade e com as galerias lotadas de servidores públicos, especialmente professores da rede municipal, o plenário da Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto de lei do prefeito Izaias Santana (PSDB) que reajusta em 5% os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, incluindo professores da rede municipal de ensino.
O projeto foi adiado na sessão da semana passada após a presença de cerca de 250 servidores – na maioria professores da rede – que protestaram contra a exclusão da categoria no percentual de reajuste no projeto original.
Na Tribuna, vereadores manifestaram divergências a respeito da condução da reivindicação da categoria apresentada pelo governo. Um dia depois da sessão, o prefeito Izaias aceitou um ofício, assinado por oito parlamentares, solicitando a utilização de parte dos recursos provenientes das emendas impositivas – exceto àqueles destinados para a área da saúde pública e para a construção do Bom Prato em Jacareí – como forma de custear a ampliação do reajuste aos professores.
SECRETÁRIOS
Por sete votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara aprovou projeto da Mesa Diretora que concede reajuste de 5% nos subsídios dos secretários municipais, assim como, desta vez aprovado por unanimidade, projeto que aplica o mesmo percentual nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal. Os salários dos secretários municipais passa a valer pouco mais de R$ 13,2 mil.
As leis abrangem os servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da Prefeitura, da Câmara Municipal e os presidentes das autarquias e fundações do município. O reajuste tem validade a partir do dia 1º de maio de 2022.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Outro projeto aprovado nesta quarta-feira (4), também de autoria da Mesa Diretora da Casa, fornece auxílio-alimentação no valor mensal de R$ 250,00 aos servidores da Câmara Municipal. "Este valor não terá desconto ou coparticipação do servidor no seu custeio", explicou o líder do governo na Câmara, vereador Edgard Sasaki (PSDB).
Segundo a proposta, o auxílio poderá ser pago em dinheiro, em tíquetes alimentação ou em gêneros alimentícios de primeira necessidade.