Jacareí discute plano para aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.
De acordo com a Prefeitura, a imunização dos animais será feita por meio de distribuição de senhas, a partir das 9h.
Relatora do processo no TCE/SP manifestou parecer favorável à regularidade com base em inspeção da Unidade Regional.
O partido faz parte da base governista na Câmara e tem cargos na atual administração Izaias.
A Operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária vai até domingo que vem (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais.
Aguardam julgamento TRE-SP oito prestações de contas de eleitos como deputados federais e duas como estaduais.
O órgão será formado por três vereadores nomeados pelo presidente da Câmara, após o recebimento de manifestação escrita dos interessados.
Os dados fazem parte de um levantamento recentemente encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cada emenda deverá conter informações sobre o autor, valor disponibilizado, data do recebimento do recurso e destinação.
A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador.
No documento Sônia faz referência à Lei Municipal 6.292/2019, de sua autoria.
A outorga do prêmio 'Herbert José de Souza' foi instituída por meio do Decreto Legislativo no ano de 2022.
Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).
A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.
A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15),
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
A ação leva tecnologia, regularização ambiental e dignidade às áreas rurais do Estado de São Paulo.
Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.
A vereadora pediu ainda a instalação de câmeras de segurança do Centro de Operações Integradas (COI) no entorno da escola.
