Domingo, 17 Outubro 2021

TSE promove cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais

TSE promove cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais

A solenidade foi tratada pelo TSE como o 'pontapé inicial' do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022. 

ELEIÇÕES 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no início desta semana em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade foi tratada pelo TSE como o 'pontapé inicial' do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022.

CÓDIGOS-FONTE
Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas. A solenidade é obrigatória, e realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, eles puderam ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da OAB, das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

PERIODICIDADE
O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A antecipação foi feita "com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral", disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

MARIA DA PENHA
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na quarta-feira (6), projeto que impede a admissão e nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha na administração pública direta e indireta de Jacareí.
O projeto aprovado, de autoria das vereadoras Maria Amélia (PSDB) e Sônia Patas da Amizade (PL), abrange todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração e tem início com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

EMENDA
Uma emenda ao projeto, de autoria de Hernani Barreto (Republicanos) e Luís Flávio (PT), também foi aprovada pela maioria dos vereadores. De acordo com a emenda, a vedação à nomeação será iniciada com a decisão condenatória transitada em julgado, sendo que tal vedação persistirá até a comprovação do cumprimento da pena. O projeto aguarda sanção ou veto do prefeito Izaias Santana (PSDB).

COVID-19
Cerca de 8 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19, em Jacareí. A informação foi confirmada pelo prefeito Izaias Santana em suas redes sociais em um tom de 'apelo' para que a população procure um posto de saúde para se vacinar. "Sem ela não há imunização, nem o fim da pandemia", afirmou. 

 

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