Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 | você está em »principal»Notícias»Cidade
Publicado em 22/01/2020 às 20h26
Vereador de São José afirma que cabine de pedágio não sairá de trevo de Jacareí
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/ANTT
Divulgação/ANTT
Público presente à terceira audiência sobre a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, realizada no último dia 17, em São Paulo

O vereador Wagner Balieiro, pré-candidato do PT a prefeito de São José dos Campos nas eleições municipais deste ano, disse que a cabine avançada de pedágio na Rodovia Presidente Dutra, instalada desde 2001 na região oeste da cidade, não sairá do trevo de Jacareí. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao jornalista Angelo Ananias, no Jornal Piratininga (AM 750), da última terça-feira (21).

O parlamentar participou na sexta-feira (17), em São Paulo, da terceira audiência pública realizada pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, acompanhado pela também vereadora petista em São José, Juliana Fraga. A série de encontros, que passou por Brasília e Rio de Janeiro, discute o novo período de concessão da Via Dutra. 

Balieiro, que pediu formalmente que ao menos uma audiência seja realizada no trecho paulista da rodovia, na região do Vale do Paraíba, destacou três pontos importantes das discussões: a duplicação da BR-101, que prevê cobrança de pedágio no trecho de Ubatuba (SP) a Itaguaí (RJ); instalação de passarela em frente à Unip na Dutra (BR-116), na divisa entre São José e Jacareí e o possível prolongamento das marginais que ligam os dois municípios. Mas, de acordo com o parlamentar, a retirada da cabine avançada de pedágio em Jacareí não deverá avançar. "Não muda nada. Estava um pessoal de Jacareí pedindo a construção de uma marginal até os limites do Rio Paraíba, só isso", pontuou.

O Diário de Jacareí apurou que o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Edinho Guedes, representou o município na audiência e o ‘foco’ dos pedidos oficiais da atual administração aponta para a direção da isenção da cobrança para moradores de Jacareí, nas cabines avançadas de entrada e saída da cidade, e a construção de marginais entre os trechos do km 153 (São José dos Campos) até o km 167 (Jacareí). 

Os pedidos foram apresentados em um ofício encaminhado à ANTT, no qual consta, inclusive, a assinatura do prefeito Izaias e do secretário da pasta. O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth e o deputado federal, Eduardo Cury, também estiveram presentes à audiência. 

Desde março de 1996, a mais importante rodovia do país está sob administração da CCR NovaDutra. No último domingo (19), a rodovia completou 69 anos desde a sua inauguração.

PARTICIPAÇÃO
Na audiência pública do último dia 17 foram registradas as presenças de 189 participantes, com 46 manifestações orais e 25 contribuições escritas. O período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 03 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília).

Usuário continuará pagando pedágio
para entrar e sair da cidade até 2021

Moradores de Jacareí, veículos emplacados no município ou simplesmente visitantes de Jacareí continuarão pagando para entrar e sair da cidade, mediante a utilização das cabines avançadas de pedágio na Via Dutra, situadas no trevo de acesso ao bairro Nova Jacareí, região oeste da cidade. A obrigatoriedade do pagamento da tarifa é parte do contrato de concessão da rodovia com a empresa CCR NovaDutra, e não deverá sofrer mudanças enquanto estiver em vigor até o ano de 2021.

Em entrevista exclusiva ao Diário de Jacareí, em setembro de 2017, o então superintendente da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Luiz Fernando Castilho, reiterou que qualquer alteração antes do fim desse prazo implicaria no reajuste das tarifas. 

Segundo Luiz Fernando Castilho qualquer providência ligada à isenção de pedágio não pode ser adotada pela agência, que não tem autonomia para agir dessa forma. Isso vale para qualquer rodovia sob concessão no País, e “somente uma lei federal poderia alterar a relação com a empresa contratada”, explicou.

“Quando ocorre a isenção, outros usuários têm que pagar para dividir a conta. O que estamos fazendo, para 2021, é tornar o valor o menor possível para o usuário. A expectativa é de que ocorra uma redução significativa no valor atual de quase 80%, disse”. 

De acordo com o então superintendente da ANTT essa redução seria possível a partir de implantação de novas praças de pedágio na rodovia, principalmente entre as cidades em que o tráfego de veículos é intenso, mas sem o pagamento da tarifa.

O representante da ANTT explicou ainda que apenas 10% dos usuários que trafegam pela rodovia pagam pedágio ao longo dos seus 400 km de extensão, entre São Paulo e Rio de Janeiro. “Estamos estudando uma forma de aumentar a base de usuários que pagam e, por consequência, reduzir significativamente os valores atuais”, completou.

CCR NOVA DUTRA
Na ocasião, também entrevistado pelo Diário de Jacareí, o diretor presidente da Concessionária que administra a rodovia, Ascendino Mendes, relembrou um acordo com a Prefeitura de Jacareí que previa a instalação de uma cabine avançada e a cobrança de pedágio em troca de obras viárias na área urbana do município. O acordo foi celebrado durante o primeiro mandato do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) com a anuência do Tribunal de Contas da União.

“É uma relação segura e tranquila para todos os munícipes”, comentou o presidente da empresa. Segundo Ascendino Mendes, não há nenhuma previsão de mudança no contrato atual, em vigor até 2021. “Qualquer alteração dependeria do governo federal, a ANTT vai estudar as novas condições de uma futura licitação e somente ela poderia responder a questão”, finalizou.

Nova concessão será de 30 anos e
prevê investimentos de 32 bilhões

De acordo com a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, o novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.

Publicidade
Relacionadas
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

28 FEV
Publicidade
Notícias

Blogs
11/10/2019
A Prefeitura de Jacareí anunciou a implantação de corredores de ônibus na cidade. Qual a sua opinião sobre o tema?
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
  • 38.1%
  • 19.5%
  • 14.6%
  • 13.3%
  • 12.2%
  • 2.2%
Publicidade
Publicidade
Logos e Certificações: