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Publicado em 11/09/2018 às 20h15
Prefeitura e engenheiros entram em acordo sobre novo Código de Obras
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/CMJ
Divulgação/CMJ
Proposta do prefeito Izaias Santana foi aceita pela AEAJ em reunião realizada na Câmara Municipal, na tarde de segunda-feira (10)

A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí (AEAJ) aceitou proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) para que a Câmara vote, e aprove, nesta quarta-feira (12), em segunda discussão, o projeto de lei que institui o Código de Obras e Edificações do Município. Em contrapartida, o prefeito assumiu o compromisso de, no prazo de 30 dias da aprovação do projeto, promover duas reuniões entre técnicos da administração municipal e representantes da associação para analisar item por item dos apontamentos feitos pela categoria.

Pelo acordo, firmado durante reunião realizada na Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (10), os pontos em consenso serão incorporados ao texto original do Código antes da nova lei entrar em vigor, cujo prazo é de 60 dias após publicação no Boletim Oficial do Município (BOM). “Passados 30 dias, ainda teremos mais 30 dias antes do código entrar em vigor para fazermos eventuais modificações no texto da lei, inclusive com revogação de artigos, se for o caso”, disse o prefeito.

Ainda segundo Izaias, a decisão marca a transição do ciclo de diálogos públicos – iniciado em maio com a apresentação e discussão do projeto junto à sociedade civil e, em especial, à AEAJ e à Câmara Municipal, onde o projeto de lei complementar nº 01 foi protocolado em 10 de maio de 2018 – para efetiva aplicação da medida ainda este ano em Jacareí. “A Prefeitura não apenas ouviu os apontamentos da Associação como acolheu inúmeras sugestões da categoria e modificou substancialmente o conteúdo do Código, por isso, agora, o momento é de prosseguir para instituição da lei”, concluiu.

Diante da proposta, o presidente da AEAJ submeteu ao voto dos demais representantes presentes na reunião, que, por unanimidade, aprovaram a sugestão do prefeito.

“Foi uma decisão tomada em conjunto com os demais engenheiros e arquitetos e acreditamos que a sugestão do prefeito foi o ponto de convergência para evoluirmos na construção do Código de Obras”, disse o engenheiro João Pascoal Caldas Del Mônaco.

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Adriano Noronha   2 mêses atrás
Misericórdia essas leis e nossa cidade indo pro fundo do poço novamente, crescimento zero, perca de emprego uma bagunça nossa cidade
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