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Publicado em 12/09/2018 às 07h38
Prefeitura conclui revisão geral de valores para o IPTU de glebas
A Redação / Diário de Jacareí
Alex Brito/PMJ
Alex Brito/PMJ
Vista aérea da região central de Jacareí

A Prefeitura de Jacareí anunciou a conclusão do relatório final da Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores das Glebas (terrenos com mais de 10 mil metros quadrados), que determina os valores venais de 526 imóveis. Os trabalhos foram conduzidos pelas secretarias de Finanças e Planejamento. De acordo com a atual administração, foram adotados critérios específicos para novos cálculos do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

O prefeito Izaias Santana (PSDB) determinou a anulação dos lançamentos realizados nos exercícios de 2014 a 2018 (inclusive os que não foram quitados) e a realização de novos lançamentos referidos no item anterior, com parcelamento em igual número de parcelas dos lançamentos originários. O atual governo também determinou a novação ou compensação de créditos parcelados ou pagos a maior e o acolhimento parcial de todas os pedidos de revisão administrativa, adotando-se os critérios fixados nesta decisão.

Izaias também autorizou ainda a Procuradoria Geral do Município a informar os novos critérios de lançamento nos processos judiciais e, em sendo o caso, a confessar ou anuir com acordos para encerramento dos litígios.

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A relação de lançamento das glebas do exercício de 2018, que possui cálculo sugerido e simulado por testada com fator gleba, com número de inscrição, nome do contribuinte e logradouro, está publicada no último Boletim Oficial do Município do último dia 6. O documento também poderá ser acessado através do site da prefeitura: www.jacarei.sp.gov.br. 

ENTENDA O CASO
A Prefeitura suspendeu a cobrança do IPTU das glebas em outubro de 2017. No ano de 2014 houve uma revisão da planta genérica do município e os valores de IPTU cobrados pelas glebas tiveram um reajuste muito alto e bem acima do esperado pelos munícipes.

Foram propostos 6.157 recursos administrativos e diversas ações judiciais que pedem a revisão destes valores, sendo a maioria de glebas.

A atual administração então nomeou uma Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores, composta por servidores das secretarias de Planejamento, Finanças e da Procuradoria Geral do Município para analisar os lançamentos relativos as glebas.

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Comentários (1)

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Adriano Noronha   6 dias atrás
Parabéns senhor Izaias mais uma vez ministrando a favor dos ricos, e os pobres vocês aumentam o IPTU para compensar isso... Vem logo 2020 pra gente tirar de vez esse PSDB e seus amigos de nossa cidade de nossa Vida e ter novamente uma cidade com evolução e crescimento de todos não somente dos ricos
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