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Publicado em 05/07/2018 às 17h27
Orçamento prevê incremento de 38% na Educação de Jacareí em 2019
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/CMJ
Divulgação/CMJ
A LDO foi aprovada em segunda discussão na Câmara no último dia 27

Os investimentos em educação pública terão incremento de R$ 62,8 milhões para 2019 na comparação com 2018, em Jacareí. O montante representa elevação de 38,4% no orçamento do setor, que passará da previsão de R$ 163,5 milhões deste ano para estimativa de R$ 226,3 milhões no exercício seguinte. 

O acréscimo é resultado da relação das ações e programas delimitados pela Lei de Diretrizes (LDO) através dos projetos de lei nº 22/2017 e nº 10/2018, que tratam da execução orçamentária deste ano e do exercício de 2019, respectivamente, este último aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara em sessão realizada no último dia 27. 

Mesmo comparado às projeções contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano – projeto de lei nº 37/2017 – o percentual destinado à Educação para 2019 permanece em ascensão. Conforme a LOA deste ano, Jacareí executa recursos da ordem de R$ 188,5 milhões, orçamento 16,7% menor do que o previsto na LDO para o exercício do ano seguinte. 

“Não apenas a educação, mas também a saúde pública são setores prioritários para o governo porque temos a convicção de que o esforço da administração pública só faz sentido quando promove qualidade de vida às pessoas, pois antes de pensarmos numa sociedade melhor para nossos filhos devemos criar filhos melhores para nossa sociedade e a educação é peça fundamental para isso”, disse o líder do PSDB na Câmara, vereador Rodrigo Salomon.

Oposição teme que crise possa
frustrar a aplicação de recursos

Para o vereador Arildo Batista (PT), as estimativas contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em segunda discussão pela Câmara Municipal, no último dia 27, são ousadas. “O projeto é ousado e, devido ao atual momento econômico, corre-se o risco de que alguns desses projetos sejam frustrados devido à queda de arrecadação. Espero que isso não aconteça porque a maior prejudicada seria a população”, afirmou Arildo.

Na descrição dos programas da atual gestão para 2019, o governo Izaias Santana (PSDB) prevê investimentos de R$ 5,5 milhões para construção de quatro creches – Centro, Jardim Maria Amélia, Parque Imperial e Parque Meia Lua – além de obras de obras para reforma e ampliação de unidades.

REFORMAS
Outros R$ 13,4 milhões estão previstos para execução de obras de revitalização, adequação, reformas e ampliação em prédios de escolas municipais dos ensinos Fundamental (EMEF) e Infantil (EMEF), além de R$ 8,5 milhões para subvenções de creches do Ensino Infantil.

Já o custeio e manutenção de EMEFs e EMEIs somam R$ 32 milhões e a folha de pagamento de servidores, profissionais educadores de creches e escolas do ensino infantil e fundamental, inclusive o magistério, está estimada em torno de R$ 112 milhões.

Entre as metas para 2019 a pasta dedica atenção às inovações tecnológicas voltadas ao ensino, com investimentos de R$ 1,4 milhão para atividades pedagógicas a alunos do ensino infantil, R$ R$ 700 mil para o desenvolvimento de projetos em energia renovável nas EMEI e outros R$ 150 mil para incentivo à implantação do programa Cultura de Paz, voltado à prevenção ao bullying.

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