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Publicado em 12/09/2018 às 20h30
Jacareí cumpre requisitos e 'dobra' recursos para UPA Dr. Thelmo Cruz
A Redação / Assessoria de Imprensa
Alex Brito/PMJ
Alex Brito/PMJ
A unidade está localizada na Avenida Davi Lino, ao lado do Parque da Cidade

A Secretaria de Saúde de Jacareí anunciou, nesta quarta-feira (12), que cumpriu os requisitos exigidos pelo Governo Federal para que a Unidade de Pronto-atendimento (UPA) Dr. Thelmo de Almeida Cruz seja qualificada e passe a receber o repasse mensal de R$ 500 mil mensais. Ao todo, o repasse anual será de R$ 6 milhões, o dobro do valor recebido atualmente. A unidade está localizada na Avenida Davi Lino, ao lado do Parque da Cidade.

Com os requisitos, a Prefeitura registrou a documentação necessária no sistema do Ministério da Saúde e aguarda visita técnica para que a qualificação seja confirmada e o repasse mensal feito.

EXIGÊNCIAS
A portaria do Ministério da Saúde define que, para que uma UPA seja qualificada, é obrigada a cumprir diversas exigências, entre as quais a comprovação da cobertura do SAMU 192, através da portaria de habilitação publicada no Diário Oficial da União ou termo de garantia assinado pelo gestor de existência de serviço de atendimento equivalente ao realizado pelo SAMU 192 e comprovação de cobertura da Atenção Básica à Saúde de, no mínimo, 50% da população do Município sede da UPA 24h. 

Atualmente,  UPA Infantil é administrada pela Organização Social (OS) Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, que venceu Chamamento Público e faz a gestão plena das alas adulta e infantil da unidade. O contrato com a entidade é no valor de R$ 13,6 milhões com um aditivo de R$ 2,6 milhões, referente ao início das atividades da UPA Adulta, com duração de 12 meses e a possibilidade de renovação por outros 60 meses.

É de responsabilidade da entidade, sob supervisão da Prefeitura, toda a gestão de funcionários, contratação de médicos, manutenção de equipamentos, compra de materiais e todas as outras necessidades para oferecer um atendimento de qualidade à população.

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