Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 | você está em »principal»Notícias»Geral
Publicado em 18/09/2020 às 07h45
INSS muda regras para pagamento do BPC e autoriza a dedução de gastos com saúde
Umberto Ferretti / Agência Rádio2
Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
Mudanças visam simplificar os processos e reduzir o tempo de resposta por parte do INSS

Novas regras para a liberação do Benefício de Prestação Continua. O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência considerados de baixa renda. No caso, cujo valor bruto recebido por mês por pessoa da família não passa de R$ 261,25.

Uma das novidades é que os gastos com tratamentos de saúde poderão ser deduzidos. Por exemplo, uma família de três pessoas com renda total de R$ 900, ou seja, R$ 300 por pessoa, não teria direito ao benefício.

Porém, se ela gasta R$ 400 por mês com remédios, consultas e fraldas, por exemplo, o valor considerado para a liberação ou não do BPC será os R$ 500  que sobram. Ou seja, R$ 166 por pessoa, o que faz com que a família passe a ter direito ao benefício.

A comprovação dessas despesas, aliás, poderá ser feita com base na prescrição médica, sem a necessidade de atendimento por um profissional do Serviço Social do INSS. Além disso, caso o órgão consiga comprovar os dados do beneficiário e dos responsáveis por meio de outros sistemas do Governo, como o Cadastro Único, estará dispensada a apresentação presencial dos documentos originais.

No caso das pessoas com deficiência, a situação será revisada de tempos em tempos pelo serviço social ou por perícia médica.

As mudanças buscam, entre outras coisas, simplificar os processos e reduzir o tempo de resposta por parte do INSS. E, também, ajustar os procedimentos à nova realidade do órgão, por conta da pandemia e das dificuldades na retomada do atendimento presencial.

Sem esquecer que, por enquanto, para não prejudicar ainda mais o cidadão, o INSS tem feito uma antecipação de R$ 600 por mês, para quem faz o pedido do BPC agora, mas, por conta de todos esses problemas relacionados ao coronavírus, não consegue passar por todos os processos.

Publicidade
Relacionadas
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

29 OUT
Publicidade
Notícias

Blogs
Publicidade
Publicidade
11/10/2019
A Prefeitura de Jacareí anunciou a implantação de corredores de ônibus na cidade. Qual a sua opinião sobre o tema?
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
  • 38.1%
  • 19.5%
  • 14.6%
  • 13.3%
  • 12.2%
  • 2.2%
Logos e Certificações: