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Publicado em 12/06/2021 às 16h00
Governo do Estado autua Bolsonaro por não uso de máscara em manifestação na capital
A Redação / Governo de SP
Reiters/Amanda Perobelli/Direitos Rservados
Reiters/Amanda Perobelli/Direitos Rservados
Bolsonaro participa de ato com motociclistas pelas ruas de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo autuou o presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (12), após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no mesmo valor para cada devido ao não uso de máscaras.

O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.

BALANÇO
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.

O Governo de SP recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

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