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Publicado em 11/10/2020 às 11h00
Com avanço para fase verde do Plano SP, Jacareí tem novas regras de flexibilização
A Redação / Assessoria de Imprensa
Arquivo/PMJ
Arquivo/PMJ
A partir de terça-feira, 13 de outubro, o Parque da Cidade (à esquerda) e o Parque dos Eucaliptos, passam a funcionar de domingo a domingo

Com avanço para a fase verde do Plano SP, anunciado na sexta-feira (9) pelo governo estadual, Jacareí tem novas regras de flexibilização no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

As novas regras passaram a valer a partir do último sábado (10). A novidade é que, agora, as atividades permitidas poderão funcionar com limite maior de capacidade (60%) e com menos restrições. O horário de atendimento presencial passa a ser de até 12 horas diárias – seguidas ou não –, de domingo a domingo. Os bares, restaurantes, padarias e similares tem algumas especificações explicadas a seguir.

Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça entendem que o município não deve dispor de forma contrária ao que for estabelecido pelo Estado. Portanto, o papel do município é adequar, à sua realidade, as regras fixadas pelo Estado.

PARQUES
A partir de terça-feira, 13 de outubro, o Parque dos Eucaliptos segue funcionando das 6h às 12h, mas, agora, de domingo a domingo. Já o Parque da Cidade ampliará seu funcionamento, das 6h às 20h, também todos os dias. Os detalhes de limitação dos espaços e de atividades que podem ser praticadas nestes locais estão no Decreto.

BARES
Bares, restaurantes e similares de Jacareí podem passar a ter ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local. O consumo local deve encerrar, no máximo, às 22h e a permanência no estabelecimento deve ser, no máximo, até às 23h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Delivery e Drive-Thru podem funcionar após as 23h. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.

COMÉRCIOS
Os shoppings, comércio, área de serviços, salões de beleza e barbearias, por exemplo, podem funcionar com capacidade aumentada para até 60% e horário de até 12 horas de abertura.

Uma novidade é o funcionamento de quadras esportivas particulares, desde que haja controle de acesso e cumprimentos dos protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal.

Atividades que gerem aglomeração
continuam proibidas na fase verde

Atividades que gerem aglomeração, tais como festas, baladas, torcidas em estádio e grandes shows com público em pé, não estão autorizadas mesmo nas regiões classificadas na fase 4 (verde). 

EVENTOS CULTURAIS
Anteriormente, na fase amarela, os eventos, convenções e atividades culturais puderam acontecer com 40% de capacidade, horário reduzido a 8 horas, controle de acesso, venda apenas online, hora marcada e assentos marcados. Além disso, os assentos e filas tinham que respeitar distanciamento mínimo. 

Já na fase verde, para a qual Jacareí foi promovida pelo governo estadual, os eventos seguem com 40% da capacidade do local, de domingo a domingo, limitados a 10 horas diárias, seguidas ou não, tendo controle de acesso e número de pessoas, observando a lotação máxima. Compra antecipada (horários pré-agendados). 

O público poderá ficar em pé, com distanciamento (marcações dispostas para delimitar a distância mínima). Deve-se, obrigatoriamente, usar máscaras em todos os ambientes. E adoção de protocolos geral e específicos para o setor.

SAIBA MAIS
Acesse o Decreto Municipal nº 1.173, de 9 de outubro de 2020, na íntegra, através deste link: http://www.jacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Decreto-1173-de-9-de-outubro-de-2020.pdf. 

 
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