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Publicado em 05/05/2019 às 10h20
Caso Oca: Izaias diz que promotora tenta intimidar com pedido de inquérito policial
A Redação / Diário de Jacareí
DJ/Imagem
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A demolição dos prédios ocorreu durante o feriado da quarta-feira, dia 1º de maio, e foi constatada ‘inloco’ pela reportagem do Diário de Jacareí

O prefeito de Jacareí Izaias Santana (PSDB) divulgou uma nota na qual afirma que a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Elaine Taborda de Ávila, tenta ‘intimidar’ a Prefeitura Municipal com pedido à Justiça de abertura de inquérito policial para apurar responsabilidades na ação de demolição de um galpão industrial na área da antiga fábrica de móveis Oca, no Jardim Primavera.

Na sexta-feira (3), a Justiça questionou a Prefeitura por não ter impedido a demolição do prédio. A demolição ocorreu durante o feriado da quarta-feira, dia 1º de maio, e foi constatada ‘inloco’ pela reportagem do Diário de Jacareí.

Na véspera desse fato, a Justiça concedeu liminar embargando qualquer obra de construção ou demolição no terreno de propriedade da B.C. Empreendimentos e Participações Ltda, de São José dos Campos. O MP pede o tombamento do imóvel.

A área do terreno da antiga Oca tem cerca de 55 mil metros quadrados. Parte dela, cerca de 17,5 mil metros, e que não está localizada no ponto onde ocorreu a demolição, está alugada desde dezembro de 2018 para a loja de departamentos Havan, que anunciou a construção de uma unidade em Jacareí. A chegada da Havan à cidade foi anunciada pelo Diário de Jacareí em seu portal de notícias em publicação do dia 4 de janeiro deste ano.

“Sabemos que a Promotora sabe de tudo isso, mas envolve a Prefeitura para tentar intimidar”, reforça Izaias em um post feito em sua página pessoal na rede social Facebook, neste sábado (4), na qual fala em nome da Prefeitura. A promotora, por sua vez, acusa a Prefeitura de ‘não ter impedido a demolição’. 

“Primeiro, a decisão judicial foi dada e dirigida ao proprietário. A Prefeitura nem é citada no despacho. Não há qualquer ordem judicial dada à Prefeitura”, esclarece. Em seguida, o prefeito de Jacareí reforça que o antigo galpão da Oca atingido pela demolição “não era tombado e não há processo de tombamento aberto, nem municipal nem estadual”, completa.

Izaias também refutou a posição do Ministério Público Estadual sobre o viés ‘histórico e cultural’ da construção. “O valor histórico da obra de Sérgio Rodrigues está nos móveis, os quais estavam espalhados. Nós recolhemos, restauramos e ornamentam, hoje, a sede do governo municipal, e nas plantas e projetos que estavam jogados no arquivo e para os quais estamos desenvolvendo um projeto de restauro e exibição pública”, explica.

E finaliza, afirmando que quem é responsável pelo cumprimento de ordens judiciais dirigidas à particulares é o Oficial de Justiça e a Polícia, quando requisitada. 

A liminar que embargou qualquer ação de construção ou demolição no terreno foi solicitada pelo MP no último dia 29 e concedida pela Vara da Fazenda Pública de Jacareí no final de tarde do dia 30 de abril, véspera da ação de demolição do galpão. 

No dia 1º de maio, data da demolição, o Diário de Jacareí foi informado que a proprietária da área da antiga fábrica de móveis não havia recebido qualquer notificação oficial da Justiça para suspender os serviços. 

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Comentários (4)

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Rafael   1 mês atrás
Sera que algum integrante do Parquet ja pisou em Jacarei? Historico aqui sao o museu de antropologia, a matriz e os 3 poderes numa praca. Valor historico e cultural da OCA? nao, isto eh uma viagem.
Respostas (1)
Adriano Noronha   1 mês atrás
Viagem e vc seu puxa saco, vai atrás da história do prédio aí depois vem aqui falar besteira
Adriano Noronha   1 mês atrás
Inquérito policial e pouco a população quer o impeachment quer todos esses apoiadores do Izaías e PSDB fora da prefeitura, queremos nossa cidade de volta, a que eles pegaram com empresas chegando com empregos e não essa com empresas saindo e Emprego caindo fora PSDB
Respostas (1)
Rafael   1 mês atrás
Cara, na boa, vai pra escola aprender a se expressar.
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