Publicidade
Terça-feira, 25 de Junho de 2019 | você está em »principal»Notícias»Cidade
Publicado em 06/03/2019 às 16h07
Câmara vota alterações no Código de Obras e Edificações de Jacareí
A Redação / Assessoria de Imprensa
Divulgação/PMJ
Divulgação/PMJ
O atual Código de Obras e Edificações de Jacareí foi aprovado em 2018

A Câmara Municipal retorna do recesso de Carnaval com sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (7). Na pauta, a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar, do prefeito Izaias Santana (PSDB), que faz alterações no atual Código de Obras e Edificações, aprovado ano passado.

O projeto atual, elaborado juntamente com representantes do Legislativo e membros da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, recebe, pela proposta, basicamente três alterações: redução no período mínimo de lançamento de área predial no cadastro imobiliário de 10 para 5 anos, permissão de que responsáveis técnicos, e não necessariamente autores do projeto como consta no projeto original, emitam declaração de conclusão de obras, e revogação de dispositivos que dispõem sobre a obrigatoriedade de sistema de aquecimento solar de água nas edificações especificadas.

Segundo justificativa do prefeito, mesmo após a aprovação do projeto em 2018, representantes da atual administração, da Associação de Engenheiros e vereadores apontaram a necessidade de alterações com o propósito de aperfeiçoar o texto legal.

A aprovação se dará por maioria absoluta dos membros da Câmara. 

Publicidade
Relacionadas
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

25 JUN
Publicidade
Notícias

Blogs
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
08/10/2018
Qual a sua opinião sobre a mudança do Poupatempo para a região central de Jacareí
  • 70.8%
  • 20.9%
  • 8.3%
Publicidade
Publicidade
Logos e Certificações: