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Publicado em 18/03/2020 às 13h51
Câmara Municipal adota medidas contra a transmissão do coronavírus em Jacareí
A Redação / Diário de Jacareí
Arquivo/CMJ
Arquivo/CMJ
Vista geral do prédio da Câmara Municipal de Jacareí, na região central da cidade

Câmara Municipal adota medidas contra a transmissão do coronavírus em Jacareí. Entre as ações anunciadas pelo presidente da Casa, vereador Abner de Madureira (PL), está a mudança de horário das sessões ordinárias que, temporariamente, a partir da semana que vem, passam a ocorrer a partir das 9h. A sessão desta quarta-feira (18) ocorrerá normalmente às 18h.

Outra medida diz respeito ao acesso ao Plenário. A partir de agora, ele será limitado aos vereadores, além de um assessor por gabinete, servidores que atuarão diretamente na sessão e membros da imprensa.

Ao público geral, o documento estabelece a limitação às dependências da Casa, com exceção aos que participarem de atos oficiais ou que comprovarem a necessidade da entrada.

EXPEDIENTE
A presidência da Câmara, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou portaria alterando também o expediente de servidores. A medida tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Legislativo, minimizando, assim, as possibilidades de transmissão e infecção de servidores e munícipes pelo coronavírus.

As principais alterações quanto aos servidores estão relacionadas com a jornada via teletrabalho, sem rodízio, dos servidores com idade acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzam a imunidade, e com filhos menores de seis anos que não tenham outro responsável para cobrir ausência de aula ou creche.

Aos demais servidores, que exerçam trabalho em salas com mais de quatro pessoas, caberá ao respectivo departamento realizá-las com o mínimo de pessoal necessário ao atendimento das demandas, em sistema de rodízio por período ou dias. 

A portaria também enfatiza que os funcionários que apresentarem sintomas de gripe, com quadro febril, terão o prazo de ausência no trabalho de 15 dias.

PUNIÇÃO
Para evitar danos no andamento dos trabalhos da Casa, todos os servidores que participarem do rodízio estarão de sobreaviso em suas residências, caso exista necessidade de comparecimento por razões de serviço. Mas a portaria estabelece que os servidores liberados identificados em situações que contrariem o objetivo das medidas adotadas estarão sujeitos a apuração disciplinar.

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