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Publicado em 22/04/2021 às 15h35
Câmara estima votar dia 28 projeto que visa contratação temporária de médicos
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/PMJ
Divulgação/PMJ
Vista geral do Plenário da Câmara Municipal de Jacareí, na região central da cidade

Ficou para a próxima sessão ordinária da Casa, marcada para quarta-feira, dia 28, a votação do projeto de autoria do prefeito Izaias Santana (PSDB), que visa a contratação temporária de médicos generalistas para suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa ‘Mais Médicos’, em Jacareí. 

A matéria tramitava em regime de urgência na Câmara Municipal, com possibilidades de ser votada na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, a pedido do líder do prefeito, vereador Edgard Sasaki (DEM), a proposta não entrou na pauta. “Foi o próprio prefeito que pediu mais uma semana de prazo para conversar mais com os vereadores sobre o tema”, afirmou.  

COMO SERÁ
A proposta estipula aos profissionais a carga semanal de 40 horas e os preenchimentos são direcionados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Os contratos terão vigência de seis meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, desde que não exceda o limite de dois anos, e o valor dos vencimentos será idêntico ao da bolsa-formação do Programa Mais Médicos.

De acordo com Izaias, Jacareí tem habilitadas 44 Equipes de Estratégia de Saúde da Família aptas ao Programa ‘Mais Médicos’, o que aponta a necessidade de 44 médicos generalistas.

“As vagas de médicos generalistas deveriam ser preenchidas através do suprimento de profissionais pelo Governo Federal. Porém, em 2018 houve a rescisão do acordo entre a Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde, o que culminou no desligamento de 43 médicos intercambistas cubanos de Jacareí”, justificou Izaias. 

Segundo o escopo do projeto, a quantidade de vagas será a diferença entre as 44 vagas habilitadas para as Equipes de Estratégia das Saúde da Família e a quantidade das vagas preenchidas pelo Ministério da Saúde, através do Programa Mais Médicos.

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde e Assistência Social (CSAS) deliberaram favoravelmente ao projeto, o que torna a proposta apta a ser votada pelo Plenário da Câmara. 

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