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Publicado em 01/01/2019 às 22h14
Bolsonaro assina decreto que fixa novo salário mínimo em 2019
A Redação / Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e a primeira dama Michelle, saúdam o público depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, no parlatório do Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira (1º).

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

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