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Publicado em 09/09/2019 às 10h13
Bancos deverão orientar clientes sobre como evitar fraudes
Sig Eikmeier / Agência Rádio2
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
A proposta é de autoria da deputada Renata Abreu, do Pode, de São Paulo, e altera o Código de Defesa do Consumidor

Bancos podem ser obrigados a alertar clientes sobre as fraudes mais comuns nas operações financeiras. É o que determina o Projeto de Lei 145, de 2019, aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

A regra se estende para financeiras, casas de câmbio e seguradoras.

De acordo com o texto, o cliente deverá ser informado sobre como se prevenir e também como proceder, caso seja vítima de fraude.

A proposta é de autoria da deputada Renata Abreu, do Pode, de São Paulo, e altera o Código de Defesa do Consumidor.

O relator, deputado Capitão Wagner, do Pros do Ceará, lembra que as empresas financeiras já fazem um mapeamento completo das fraudes praticadas no mercado. Repassar essas informações aos clientes é uma medida de simples implementação e baixo custo, complementa o deputado.

Antes de seguir para o Plenário, o projeto será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

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