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Publicado em 16/08/2019 às 16h23
Audiência pública na Câmara discute perturbação do sossego em Jacareí
A Redação / Assessoria de Imprensa
Divulgação/CMJ
Divulgação/CMJ
Autoridades ligadas à Segurança Pública, vereadores e representantes de Associações de Moradores de Bairros de Jacareí durante o evento

A Câmara Municipal realizou, na noite desta quinta-feira (15), audiência pública sobre perturbação do sossego. Cerca de 100 pessoas compareceram ao evento, convocado pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais, com objetivo de coletar informação para projeto de lei, ainda não protocolado, que dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos, de autoria de Juarez Araújo (PSD), Rodrigo Salomon (PSDB), Lucimar Ponciano (PSDB) e Abner de Madureira (PL).

O vereador Rodrigo Salomon (PSDB) foi responsável por apresentar o conteúdo do projeto em discussão. De acordo com ele, a proposta vem suprir uma demanda, já que o atual Código de Normas e Posturas é ‘frágil’ por possuir apenas dois artigos. Diversos pontos foram relatados pelos presentes, entre eles o som das motocicletas de escapamento alterado, barulho em locais específicos, abordagem dos fiscais nos locais denunciados, bares com música ao vivo, entre outros.

VERIFICAÇÃO
O artigo 5º da proposta gerou debate durante a audiência. De acordo com o projeto, na impossibilidade de se realizar a aferição do som excessivo com a utilização do aparelho de verificação de intensidade sonora, a irregularidade poderá ser constatada através do levantamento de denúncias ou pelo agente público no local. “Proprietários de bares e músicos não podem ficar nas mãos dos fiscais. Precisa ter o aparelho que mede os decibéis para que não haja prejudicados”, disse uma das munícipes presentes.

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