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Publicado em 13/09/2019 às 15h48
Após greve de trabalhadores, Câmara abre CPI da Ambiental
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação
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Diretores do sindicato e trabalhadores da Ambiental durante reunião com vereadores

Aproximadamente 170 trabalhadores da empresa Ambiental, concessionária do serviço público de limpeza em Jacareí, juntamente com representantes do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, que representam a categoria, estiveram na Câmara Municipal, na quarta-feira (11), para exigir o apoio dos vereadores. Eles reclamam dos atrasos de salários, benefícios e condições de trabalho da empresa.

Os cerca de 415 trabalhadores da empresa em Jacareí paralisaram suas atividades na manhã de terça-feira (10) em protesto pelo não pagamento dos salários de agosto, que deveria ter sido efetuado na sexta-feira (6). Eles reclamam que o fato se tornou rotina nos últimos meses. O serviço de coleta de lixo, varrição das vias e de capina e roçada ficaram suspensos durante o período da paralisação. 

Na manhã de quarta-feira (11), após reunião com os treze vereadores – com relatos sobre frequentes atraso de salários, falta de direitos como pagamento do FGTS, INSS, férias, banheiro químico, farmácia, alimentação e péssimas condições dos caminhões, além de carros com mais de uma década sem pagamento do Licenciamento Veicular –, o vereador Luís Flávio Dias (PT) propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aceita por todos os parlamentares, para apurar as irregularidades expostas pelos coletores.

A CPI será composta pelo vereador Luís Flávio (presidente), Aderbal Sodré (relator/PSDB) e Juarez Araújo (membro/PSD).

De acordo com Luís Flávio, outras medidas deverão ser tomadas com a Prefeitura para que o atraso dos salários não volte a ocorrer.

“Precisamos indicar que o prefeito Izaias somente efetue o pagamento à Ambiental quando a empresa comprovar, por meio de documentos, que garantiu todos os direitos dos funcionários, e não só o salário do mês”, afirmou. Sobre a CPI, o vereador destacou que terá a tarefa de fiscalizar se a empresa possui condições de continuar prestando serviços ao município.

Apesar de a empresa ter efetuado os pagamentos dos salários de agosto na terça-feira (10), a categoria ressaltou que a paralisação não se tratava somente dos atrasos da remuneração, e sim de “fazer com que o Poder Executivo se responsabilize pelo cumprimento do contrato”.

“A única resposta que a prefeitura oferece é que o pagamento à Ambiental está sendo repassado em dia. Nós não queremos saber disso. Queremos respeito, e que o prefeito assuma a responsabilidade e fiscalize o contrato. Vários direitos além do salário não estão sendo respeitados e o Executivo precisa assumir a sua parte”, afirmou Ronaldo da Cruz, diretor do sindicato que representa a categoria.

Atualmente, o repasse da Prefeitura à concessionária do serviço em Jacareí está, em média, em cerca de R$ 4,8 milhões/mensais.

PUNIÇÕES
O vereador Rodrigo Salomon (PSDB), líder do prefeito na Câmara, afirmou que o contrato precisa ser cumprido integralmente, e que a Prefeitura de Jacareí vem tomando providências para que os direitos sejam garantidos.

“Nosso compromisso é com a população. Recentemente, o Executivo retirou R$ 550 mil da Ambiental, mas de uma cota que não afeta o pagamento dos funcionários, justamente pela empresa estar descumprindo as normas do contrato, como a qualidade do serviço prestado”, disse Rodrigo.

Após dois dias de paralisação,
trabalhadores retomam atividades

Os trabalhadores da empresa Ambiental, concessionária dos serviços de limpeza pública em Jacareí decidiram voltar ao trabalho, após dois dias de paralisação. A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (11), e confirmada oficialmente por Aguinaldo Alberto da Silva Souza, o Tico, coordenador da subsede do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, entidade que representa a categoria.

Após uma reunião com todos os vereadores, durante a sessão de Câmara, a categoria promoveu uma assembleia, em frente à Casa, para decisão sobre o fim da paralisação. Por unanimidade, ela concordou que o turno da noite do dia (18h) deveria voltar normalmente à coleta, assim com os dias posteriores.

A categoria pediu o apoio dos vereadores e o compromisso do prefeito Izaias Santana (PSDB) de que não mais permitirá que a concessionária continue atrasando o pagamento dos salários e de benefícios.

OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Jacareí esclareceu que desde o início da greve entrou em contato com a concessionária Ambiental para averiguar o motivo do atraso dos repasses ou dos benefícios aos funcionários, “já que a Prefeitura está em dia com os pagamentos da empresa”, reforçou em comunicado. 

A concessionária recebe cerca de R$ 4,8 milhões por mês para realizar os serviços de coleta de lixo, varrição e capina e roçada.

Áudio de diretor ameaçou funcionários de demissão

Durante a reunião com os vereadores de Jacareí, na quarta-feira (11), alguns dos funcionários da concessionária Ambiental expuseram relatos atribuídos ao representante da empresa. Um áudio enviado ao Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, que representa a categoria, reproduzido a todos os vereadores, afirmava que os salários já estavam em dia, por isso caso os funcionários não voltassem ao trabalho no turno da noite de quarta-feira (11) e integralmente na quinta-feira (12) em diante, a empresa consideraria o ato de demissão. 

Diante do caso e de supostos assédios morais efetuados pelo representante da concessionária, o vereador Luís Flávio (PT) considerou necessário a convocação do empresário para depoimento na CPI, que o parlamentar irá presidir. 

O Diário de Jacareí não conseguiu contato com representantes da Ambiental para comentar o assunto.

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