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Publicado em 04/09/2020 às 14h22
Semana da Pátria


JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

A semana do Sete de Setembro reaviva o sentimento patriótico, mas também produz no seio brasileiro sensação contraditória. Simultaneamente, o segundo dia do mês é comemorado e mereceria ser esquecido.

A começar pela má notícia, completou dois anos o sinistro do Palácio Imperial. Como previsível, ninguém sofreu sequer a mais branda sanção administrativa. Nem as causas do incêndio foram levadas ao esclarecimento público.

Não foi o primeiro crime histórico ocorrido no local. Por ocasião do golpe republicano, móveis e objetos (muitos deles particulares) foram subtraídos. Depois, a sede política brasileira desde os primórdios da nação foi descaracterizada para museu de história natural.

Naquela ocasião, para abrigar uma ossada de baleia, a capela do Palácio foi demolida por dentro. Nada restou do cômodo de significativos afrescos e entalhes sacros, diariamente frequentado pelas imperatrizes e princesas para suas orações.

Muitas décadas antes, uma dessas imperatrizes, Leopoldina, foi a primeira mulher a exercer a chefia de Estado nestas terras. Na ausência do marido viajante, em dois de setembro de 1822, ela tomou a decisão de proclamar a independência do Brasil.

Tão delicada decisão foi precedida de consulta ao Conselho de Estado, órgão que está previsto até hoje na Constituição Federal de 1988, mas que em nossa Nova República (a sexta do Brasil) ainda não saiu do papel. As medidas atuais são discutidas em círculos mais restritos.

Naquele tempo, havia homens públicos do jaez de José Bonifácio, geólogo, escritor, ilustrado, correto e sábio. Agora que temos Estado laico, controle tecnológico e abundante informação, esses atributos estão cada vez mais escassos. São as incoerências republicanas, da teoria à prática.

Os monarcas legitimavam suas hereditariedades cotidianamente, fazendo o que o povo deles esperava, como proclamar a independência do país e abolir a escravidão. Nos dias atuais, a legitimação vem do voto popular, mas só se revigora ao fim do quadriênio.

Enquanto esses quatro anos demoram a passar, sejamos realistas: os despreparados recebem carta branca e fazem o que querem. Eleição no Brasil tem reduzido mérito. Está mais para concurso de popularidade, sejamos realistas. Eis no Congresso Nacional o palhaço eleito a confirmar isso.

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O Quinto Poder

Coluna assinada pelo Promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz Bednarski. Uma abordagem apartidária, com discussão aberta dos assuntos de interesse geral; o amadurecimento paulatino da cidadania, a força da população em diálogo com órgãos independentes representativos, como MP, Defensoria Pública e outras instituições criadas ou fortalecidas a partir daConstituição de 1988.


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