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Publicado em 04/06/2021 às 13h44
Prova de vida


LAIS DE CASTRO CARVALHO

Estava temporariamente suspensa a prova de vida nos tradicionais moldes já conhecidos do INSS em decorrência da pandemia, entretanto, a situação se normalizou desde o dia 01 de junho de 2021. Ou seja, os beneficiários do INSS, como aposentados ou pensionistas, deverão realizar o procedimento de prova de vida para que seus benefícios não sejam suspensos ou bloqueados. A Lei 8.212 de 1991, que trata da Seguridade Social, atribui essa função de comprovar a vida e a "existência", às instituições bancárias. 

A prova de vida tem como intuito evitar eventuais fraudes ou pagamentos indevidos, garantindo a segurança do próprio beneficiário e de seu pagamento. É também um procedimento que ocorre anualmente, sendo obrigatório que o beneficiário compareça à instituição bancária que paga seu benefício. Contudo, existem algumas situações em que o segurado pode se fazer valer da prova de vida sem necessariamente se apresentar nas agências bancárias. 

Existe atualmente a "prova de vida digital", ou seja, cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial. O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, iniciou neste ano um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos neste primeiro momento, continuando obrigatória a presença do segurado que não integre esse grupo da fase de teste.

É importante salientar que a prova de vida não foi suspensa - efetivamente. Milhões de segurados fizeram a prova de vida em 2020 e 2021. O que ocorreu foi que o INSS realizou os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização e enormes filas. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio e suspensão, caso o aposentado ou pensionista não realize a prova de vida neste momento.

*Laís de Castro Carvalho, advogada pós-graduada em Direito Previdenciário, membro da Paulo de Tarso Advogados.

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Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados. Contato: (12) 3951-0920


E-mail do autor: laisbccarvalho@adv.oabsp.org.br
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