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Publicado em 17/04/2020 às 14h58
O espinhoso dever testemunhal


JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

Embora o brasileiro prefira somente bradar por seus direitos, a cidadania envolve também uma gama de deveres. Dentre eles, o de colaborar com a administração da justiça.

Toda pessoa que detenha conhecimento objetivo de um fato pode ser convocada a depor sobre ele em juízo, como meio de prova para a solução de qualquer controvérsia. 

Tal dever é indeclinável, ainda que coloque a testemunha em situação delicada. Aliás, é o que mais ocorre: ameaças de morte, ganho de um novo desafeto, perseguições de variada ordem.

Via de regra, a testemunha é imparcial. A demanda não lhe diz respeito, o deslinde da causa é-lhe indiferente. Mesmo assim, são vários os percalços e dissabores a que é posta à prova.

É comum ocorrerem prolongados atrasos até o início das audiências. No saguão de espera, as testemunhas da acusação por vezes são expostas aos olhares amedrontadores de perigosos réus, que respondem soltos ao processo, com o beneplácito legal.

A sensação constante é de sobressalto, pois a coleta do depoimento é precedida de expressa e obrigatória advertência judicial de que a testemunha pode vir a ser processada por crime de falso testemunho e até ser presa, se o Magistrado entender que ela esteja a faltar com a verdade.

Após o Juiz cravá-la de perguntas, as partes têm direito a formular reperguntas. A coitada da testemunha recebe uma saraivada psicológica de questionamentos capciosos dos defensores, famintos em fabricar qualquer contradição para impunidade dos seus clientes.

A testemunha atravessa detector de metais e, se for preciso, passa pelo constrangimento de ser revistada da cabeça aos pés, na entrada do Fórum. Entretanto, na hora da saída, ninguém se preocupa com ela e nem em barrar quem sai apressadamente em seu percalço.

Não é o procedimento da maioria, mas por vezes Magistrados descontam gratuitamente seu episódico mau-humor em quem vai depor. É triste ver o cidadão impotente, oprimido pelo poder exercido com inadequado rigor.

A realidade, amigos, é amarga, mas difícil de negar. Precisamos respeitar o próximo, se quisermos aprimorar o País. A verdade é que, nos Fóruns, a testemunha não é preocupação prioritária. 

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O Quinto Poder

Coluna assinada pelo Promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz Bednarski. Uma abordagem apartidária, com discussão aberta dos assuntos de interesse geral; o amadurecimento paulatino da cidadania, a força da população em diálogo com órgãos independentes representativos, como MP, Defensoria Pública e outras instituições criadas ou fortalecidas a partir daConstituição de 1988.


E-mail do autor: joseluizbednarski@gmail.com
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