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Publicado em 22/05/2020 às 14h52
Alienação parental em tempos de isolamento social


LAIS DE CASTRO CARVALHO

A alienação parental, instituto contemporâneo no Direito de Família, manifesta-se em especial após a dissolução do vínculo conjugal, quando então ocorre a disputa pela guarda dos filhos na justiça. Nesse contexto, um dos genitores compele o menor a se afastar do convívio familiar com o outro genitor, geralmente como forma de castigo ou retaliação. 

Assim, a "síndrome da alienação parental" se trata de um distúrbio de ordem social que atinge crianças cujos pais se encontram em litígio conjugal, seja em decorrência da pretensão ao arbitramento de pensão alimentícia, ou da regulamentação de visitas.

Significativo expor que a vítima será sempre a criança ou o adolescente, causando-lhes tais condutas, prejuízos irreparáveis de ordem psicológica e que certamente acarretarão um futuro incerto e repleto de consequências. 

Em tempos de pandemia, onde o isolamento social é recomendado pelas autoridades, o afastamento poderá eventualmente se confundir com o instituto da alienação parental, isto por que, as visitas costumeiras aos filhos de pais divorciados, certamente sofrerão certo tipo de restrição, devido às recomendações de afastamento de entes que moram em endereços distintos, o que criará diversos questionamentos de ordem judicial.

Afinal, para o indivíduo que se encontra praticando a alienação parental, o isolamento social obrigatório transformou-se, infelizmente, em subterfúgio ideal para afastar o filho da presença de um dos pais. 

O isolamento social preserva a disseminação da mazela, mas a amabilidade familiar deve ser praticada, de modo que nenhuma criança seja submetida a qualquer ato que caracterize a "síndrome da alienação parental", seja pelo genitor ou genitora.

Desta forma, recomenda-se que as visitas ajustadas anteriormente à pandemia devam ser mantidas, respeitando obviamente, as recomendações sanitárias exigidas. No caso de injustificada negativa de acesso aos filhos, recomenda-se recorrer à Justiça para fazer cumprir o já estipulado, ou em medidas extremas, ingressar com a ação de alienação parental. 

Nestes casos o diálogo é sempre aconselhado, e a melhor alternativa, mesmo que muitas vezes seja evitado entre os casais divorciados. Conclui-se que caso não seja observado com urgência, eventual alienação parental trará diversas consequências, envolvendo danos psicológicos e muitas vezes físicos.

*Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados.

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