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Publicado em 01/05/2020 às 10h11
A mão que alimenta o faminto


JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

O modelo constitucional brasileiro necessita aperfeiçoamento, para sobrevivência do sistema republicano. Deixam-se sugestões, colhidas dos problemas identificados na prática cotidiana do exercício da função pública.

Em primeiro lugar, tal qual a experiência estadunidense, é preciso instituir a vinculação partidária no voto simultâneo para as Chefias do Executivo e as Casas Legislativas. 

A eleição de parlamentares de grei oposta à do mandatário supremo estimula chantagens políticas, mensalões e outras composições escusas de compra e venda de votos para aprovar projetos estratégicos ao governo.

Outra mudança fundamental seria a facultatividade do voto. Deveria ser um direito, não uma obrigação. Quem vai contrariado, normalmente, não busca adequada informação para escolher com consciência e responsabilidade.

E mais: quem recebe benefício assistencial governamental deveria ter suspenso transitoriamente o direito de voto. Pessoas em dependente condição de penúria são cativas da mão que as alimenta.

O sistema merece tal mecanismo de vedação para evitar que os próprios recursos públicos financiem indevidamente manifesta vantagem à perpetuação dos situacionistas detentores de cargos eletivos.

Afinal de contas, embora bastante duvidoso em relação a projetos de longo prazo, os defensores do sistema republicano consideram justamente a alternância no exercício do poder um dos seus princípios mais vantajosos.

Não faz sentido bolsista votar e homens em cumprimento de serviço militar obrigatório não poderem se alistar como eleitores, pois aqueles desvalidos são bem mais influenciáveis e dependentes ideologicamente que estes valorosos patriotas.

Aliás, abrindo oportunos parênteses, já que a igualdade é uma justa reivindicação do movimento feminino, é chegada a hora de fazer da caserna compulsória um ambiente ampliado ao gineceu. A Nação só teria a ganhar.

Enquanto as Forças Armadas merecem crescer, o Legislativo precisa cortar seus quilinhos extras. Não só quanto ao batalhão de assessores, mas principalmente em relação ao excesso de cadeiras.

Já que o Senado é representação federativa e não populacional, mais coerente seria ver cada ente federativo representado por um parlamentar. É ilógico, na matemática, 3 representar a unidade.

Com três Senadores, o mesmo Estado pode acabar votando paradoxalmente a favor e contra seus próprios interesses, o que foge à razoabilidade.

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O Quinto Poder

Coluna assinada pelo Promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz Bednarski. Uma abordagem apartidária, com discussão aberta dos assuntos de interesse geral; o amadurecimento paulatino da cidadania, a força da população em diálogo com órgãos independentes representativos, como MP, Defensoria Pública e outras instituições criadas ou fortalecidas a partir daConstituição de 1988.


E-mail do autor: joseluizbednarski@gmail.com
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