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Publicado em 23/08/2019 às 13h33
A Falácia da Ressocialização


JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

Às vésperas do Dia das Mães ou dos Pais, a revolta social reacende. Parricidas, matricidas e demais integrantes da laia dos assassinos desfilam zombeteiros na tevê.

Embora a taxa de reincidência criminal dos egressos seja de 25%, eles ostentam o direito de sair impunemente pelas ruas durante sete feriados prolongados, ao longo do ano.

Esse mecanismo sinistro é previsto pelo legislador como uma estratégia de ressocialização do delinquente, como se o simples contato deste com a liberdade o inspirasse à regeneração.

A pena tem duas finalidades principais: punir o criminoso e segregá-lo para evitar novos delitos. São as chamadas funções retributiva e preventiva, o que é facilmente compreendido.

Já a famigerada ressocialização pelo sistema estatal é uma utopia que esconde uma intenção bastante cruel, que é jogar no colo da vítima a culpa pelo fato delituoso.

Responsabiliza a sociedade pelo crime cometido, incumbindo-a de recuperar o ser humano envolvido. Uma verdadeira inversão de valores ou distorção da realidade constatada.

Todos os dicionários vinculam a recuperação do criminoso a um verbo assinalado como de uso corrente em sua versão pronominal: ressocializar-se. Ou seja, ninguém ressocializa outrem, é a própria pessoa que se ressocializa.

Ressocializar-se pressupõe arrependimento, mudança de postura e hábitos operada após a consolidação seguida de vários assomos de consciência, conhecidos como remorso.

A progressão prematura de regime para semiaberto após o cumprimento de um sexto da reprimenda e a facultatividade do exercício do trabalho nas cadeias em nada colaboram para ressurtir arrependimento no indivíduo.

Pior ainda foi a aceitação do estudo como fator de remissão. A cada tríduo como autodidata, o prisioneiro abate um dia do restante de pena a cumprir, acelerando seu açodado retorno à vida em sociedade.

Nem tampouco a luxúria da visita íntima para atenuar o caráter expiatório do cárcere favorece o afloramento dos indutores mentais à conscientização da necessidade de freios morais.

A crise do sistema penitenciário é complexa. Porém, saída temporária sem finalidade construtiva certamente não contribui para aprimoramento da eficiência nem mesmo de pretenso escopo ressocializador.

A 'saidinha' só deveria ser concedida para o beneficiário prestar serviços à comunidade.

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Comentários (2)

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Daniel Rosa   2 mêses atrás
A pessoa deveria cumprir toda a senteça sem nenhuma regalia e ser preso independente de idade,situação financeira,credo religioso,tão somente responder pelo crime praticado,simples assim.
Marcos Rodrigues   2 mêses atrás
SERIA COMICO SE NAO FOSSE TRAGICO. LIBERAR "SAIDINHA" DE DIA DOS PAIS, PARA UM PAI QUE MATOU O FILHO, DE DIA DAS MAES, PARA UMA MAE QUE MATOU A FILHA (OU VICE-VERSA) É UMA ABSURDO... FAVORECE A IMPUNIDADE E PUNI REALMENTE A VITIMA NAO O OFENSOR...PIADA DE EXTREMO MAL GOSTO!
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Coluna assinada pelo Promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz Bednarski. Uma abordagem apartidária, com discussão aberta dos assuntos de interesse geral; o amadurecimento paulatino da cidadania, a força da população em diálogo com órgãos independentes representativos, como MP, Defensoria Pública e outras instituições criadas ou fortalecidas a partir daConstituição de 1988.


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